Sociedade justa
Eduardo Mattos Cardoso

Professor Mestre em História


Vivemos numa sociedade injusta. Alguns precisam se esforçar para enxergar o óbvio. É a tal da nuvem. Quando aparece um livro bom, que nos ajuda a clarear as coisas, pouco circula. Além da miséria material, a miséria intelectual campeia solta. É mais fácil controlar povo “burro”. Mas vale a referência: “A sociedade justa e seus inimigos” (Tomo Editorial, 2012) organizado por Antonio David Cattani (Doutor - Professor de Sociologia, UFRGS) e Marcelo Ramos Oliveira (Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil).

Discutir que a riqueza concentrada é um dos fundamentos da injustiça e contribui para naturalizar a dominação e a subserviência não interessa aos privilegiados. Segundo Cattani, brasileiros endinheirados possuem milhares de residências em Miami, apartamentos de luxo em Londres e Paris e gastam numa noite num cassino de Punta del Este o equivalente à folha de pagamento de centenas de assalariados.

Riqueza está sempre associada às realizações bem-sucedidas, ao talento e ao mérito; seguindo essa lógica, os ricos fizeram por merecer sua posse: “você tem, você merece”. Será verdade? Para os autores, uma das fontes de riqueza no Brasil é o sistema tributário. Os governos cobram cada vez mais impostos indiretos (sobre o consumo) e negligenciam o tributo direto (sobre o lucro). Assim, quem paga mais são os mais pobres. Isso é injustiça fiscal pura.

No Brasil não existe só bolsa família. Existe também a “bolsa rico”. Parcela significativa da dívida externa é de propriedade de capitais brasileiros irregularmente desviados para o exterior e depositados nos paraísos fiscais, que voltam para o Brasil para serem aplicados a juros maiores e sem pagamento de IR (Imposto de Renda) sobre o lucro. O Equador fez uma auditoria sobre a dívida: além de diminuir os valores, 5% dos credores simplesmente nunca apareceram. Coisa de presidente que não tem o que fazer.

Pessoa Física não paga IR na distribuição de lucros de empresas. Mas qualquer trabalhador que ganha mais que três salários mínimos paga. Para os autores, “no Brasil as pessoas podem ficar ricas sem pagar impostos”. E ainda, existem os Paraísos Fiscais. Estudo do FMI estima que apenas as Ilhas Cayman mantinham depósitos da ordem de US$1,7 trilhão no final de 2008. A Previdência é outro fator de desigualdade. Concluem que justiça social se faz com corte de privilégios, Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF) que é previsto na Constituição Federal, auditoria da dívida, tributação progressiva, revisão da legislação, fim da Guerra fiscal entre Estados, controle de capitais entre outros mecanismos. Vale a leitura.

Artigo publicado no Jornal Fato em Foco no dia 14/06/2013