Volta
ás aulas
Eduardo
Mattos Cardoso
Professor
Mestre em História
Mais um
ano letivo está começando em nosso município. Três Cachoeiras tem uma boa rede
de escolas, entre estaduais, municipais e particulares de educação infantil.
Essa divisão, prevista em lei, deve ser colaborativa, harmônica e complementar.
Aqui me detenho nas municipais e estaduais. Embora orientadas por princípios
legais e educacionais comuns, guardam suas peculiaridades.
A lei nº
9394 de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) diz no
paragrafo 2º do artigo 8º que “os sistemas de ensino terão liberdade de
organização nos termos desta lei”. Professores e alunos são os mesmos de
escolas municipais e estaduais, com exceção do ensino médio. Entretanto, ocorre
uma divisão evidente entre ambas. Muitos professores lecionam em escola
estadual e municipal. Portanto a qualidade deve ser a mesma.
Entre
outras diferenças minuciosas (não menos importantes) o que me chama a atenção é
a administração escolar. As estaduais gozam de maior autonomia e têm sua equipe
diretiva eleita pela comunidade escolar. Já as municipais têm seus diretores
indicados pelo prefeito. Essa é uma diferença crucial para a educação.
Processos eletivos teoricamente democráticos e indicações político-partidárias.
O processo
de escolha de diretores em escolas estaduais deve ser sempre observado e
discutido, porque eleição não é resumo de democracia. No que diz respeito às
municipais, desafio a atual administração a romper com o ranço das indicações
político-partidárias dos bajuladores cabos eleitorais de plantão. Quatro anos
são suficientes para abordar esse tema: eleição é um bom começo mais podem
olhar antiguidade e formação. Mas chega de cursos de especialização (“pós”) à
distância. O município precisa ir além com seus professores, tem que ter
mestres e doutores de preferência oriundos de seus próprios quadros. E o estado
também.
Ainda
tenho minhas dúvidas quanto à municipalização da educação. Mais de duas décadas
se passaram e alguns vícios nocivos permanecem. A educação municipal tem que se
emancipar da politicagem. Aliás, emancipação em se falando de educação, está na
ordem do dia de escolas, professores, alunos e sociedade em geral.
Emancipar-se
diz respeito à realização, autonomia, respeito, ética, honestidade entre outros
tantos quesitos que dizem respeito à cidadania. E isso não se resume a
educação. Além de outros direitos e deveres se não tivermos saúde não adianta
de nada. E esse direito algumas vezes ainda tem que ser garantido pela justiça
no município de Três Cachoeiras. Tem dia para ficar doente. Mas isso é assunto
para outro dia.
